Vale a pena entrar com a revisão do FGTS sem data de julgamento?


8 de junho de 2021 | Categorias: Destaques


A ação de correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que pede a revisão dos valores do saldo alterando a atual Taxa Referencial (TR) que tem índices próximos a zero desde 1999 quando foi aplicada por outra taxa de correção monetária que ao menos acompanhe a inflação, estava prevista para ser julgada no dia 13 de maio, contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta a ação.

De acordo com o ministro Luiz Fux, no atual momento de crise e pandemia, o cenário não favorece o julgamento que pode decidir em favor de 70 milhões de trabalhadores e que pode ter um impacto de mais de R$ 300 bilhões.

Vale a pena entrar com a revisão do FGTS sem data de julgamento?

Com a retirada da pauta no dia 13 de maio, o julgamento fica aguardando por uma nova data de julgamento, até lá, pouco se sabe sobre o que de fato vai acontecer. Contudo o STF já se mostrou favorável em outros julgamentos de que a Taxa Referencial não deve ser aplicada, o que é um grande ponto positivo aos trabalhadores.

Além disso, muito se especula se vale ou não apena entrar com ação agora, sendo que será necessário aguardar a data de julgamento e decisão do STF para de fato validar o que pode acontecer.

Matéria completa na Rede Jornal Contábil:
https://www.jornalcontabil.com.br/vale-a-pena-entrar-com-a-revisao-do-fgts-sem-data-de-julgamento/?amp


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *